Enfrentando a Informalidade: Em Busca de Direitos e Progresso
Trabalho Digno e Desenvolvimento Sustentável A batalha contra a informalidade laboral é uma jornada vital para o bem-estar tanto dos trabalhadores quanto da nação como...
Atuação Estratégica da Inspeção e Erradicação do Trabalho Infantil
Estratégias Integradas na Luta Contra o Trabalho Infantil: Um Compromisso Holístico com o Futuro A missão de combater o trabalho infantil no Brasil vai além...
Sentinelas do Trabalho
Protegendo os Direitos Trabalhistas e Promovendo a Justiça Social No vasto território brasileiro, onde as realidades socioeconômicas são diversas e complexas, a garantia da aplicação...
Homenagem Perene aos Auditores Fiscais do Trabalho
Guardiões da Justiça Social: Celebrando a Dedicação e Compromisso desses Heróis Laborais A cada dia, reconhecemos a crucial importância dos Auditores Fiscais do Trabalho. Em...
Gestão Destaca Avanços e Metas Cumpridas no TRT-17 durante 2023
Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina ressalta resultados positivos e inovações implementadas no primeiro ano de mandato. No dia 19 de janeiro de 2023, a desembargadora...
Agilidade e Sigilo: Canal Online para Denúncias Trabalhistas
Plataforma digital facilita o registro de denúncias, garantindo sigilo e eficiência Em um esforço contínuo para promover condições de trabalho justas, o Ministério do Trabalho...
Contratos de Trabalho no Brasil
Compreendendo Diferenças e Escolhas Estratégicas Explorando as nuances entre Trabalho Temporário, Contrato por Tempo Determinado e Terceirização no contexto da legislação trabalhista brasileira. No cenário...
LDO 2024: Trabalho Escravo, Infantil e SST
Combate ao trabalho escravo e infantil ganha destaque, reforçando o compromisso com a segurança e saúde no trabalho A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para...
Lei da Igualdade Salarial
Regulamentação e Compromissos Empresariais Em 3 de julho de 2023, a Lei 14.611/2023 trouxe à tona a questão da igualdade salarial entre mulheres e homens,...
Desconsolidação do Trabalho
Reflexos e Desafios Pós-Reforma da CLT Por Waldeck José. No complexo cenário das relações trabalhistas no Brasil, a Reforma Trabalhista de 2017, impulsionada pelo governo...